A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Nokia foi condenada a indenizar familiares do 1 homem que morreu por descarga elétrica, após ser atingido por 1 raio enquanto falava pelo celular qual estava conectado na energia. Ao preservar a condenaçãeste, a 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que, embora o fato do a vítima estar descalça e usando ESTES pés molhados tenha contribuído de modo a seu óbito, este manual do aparelho nãeste informava A cerca de a necessidade de cautelas especiais ao Discutir ao celular enquanto chovia, este qual enseja responsabilidade da empresa. (Clique cá)

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir o recolhimento de..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em forma do arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória de que instituiu o moderno Refis – este Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar sendo usada pela confecçãeste por roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial encontre isso nãeste configura fato gerador por IPI, como nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação de homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

A agência do viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos de que nesta página caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, ffoirias, Fundo por Garanti..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este acordo de leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as empresas do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção através ta..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida saiba como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

Fornecer 1 uniforme de vendedor qual tenha estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola ESTES direitos de imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento de um empr..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar por recompensar Bichara Postalis impostos. São Paulo, responsável pela maio..

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