O guia definitivo para Eduardo Cunha Bichara

Decisões da Justiça Federal permitiram de que companhias usem o IRPJ e CSLL para este pagamento por seus tributos neste primeiro semestre do 2018.

Parlamentares pretendem derrubar certos Destes 24 vetos de Temer à nova lei A sançãeste da lei para negociação de dívidas... Leia Mais...

Para advogado, falta de fiscalizaçãeste no mercado gera insegurança em relaçãeste às moedas virtuais.

A ministra Maria Thereza por Assis Moura confirmou liminar para afastar este cumprimento imediato do pena restritiva do direitos, em caso do proceder penal por crime contra a ordem tributária. A ministra aplicou o entendimento firmado pela 3ª seçãeste do Tribunal, no sentido da impossibilidade por execução provisória DE penas restritivas por direitos, devendo-se aguardar este trânsito em julgado da condenaçãeste, nos termos do art.

O desembargador Breno Medeiros é este escolhido do Temer para o cargo do ministro do TST, na vaga reservada a juízes do carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano.

Segundo o presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, o maior prejudicado é este cidadãeste que ganhou na Justiça e não consegue receptar este dinheiro. (Clique cá)

Através lei, disse, eles sãeste obrigados a executar a adesão se quiserem regularizar a situaçãeste. Ele comparou à situação do uma pessoa de que recebeu o dinheiro do aluguel, gastou, porém precisa declarar tal renda na declaração entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.

Ministro Schietti, presidente da 6ª turma do STJ, realizou ontem desagravo à ministra Maria Thereza de Assis Moura, dura e deselegantemente criticada por autorizar a prisãeste domiciliar da esposa por Cabral. Elencando ESTES atributos pessoais e profissionais por S. Exa., Schietti deixou claro: uma ofensa à ministra é "uma ofensa a todos nós". "Decisões têm qual ser criticadas identicamente conjuntamente. Mas uma crítica sadia, construtiva, racional e inteligente.

Consumidor de que desistiu da compra de imóvel nãeste possui direito à devolução da comissão do corretagem por construtora. Decisão do TJ/SP considerou de confira meu blog que foi alcançado o escopo do contrato de corretagem, qual mesmo que, a aproximaçãeste útil das partes.

Aspectos controvertidos na penhora; astreintes; cumprimento do sentença arbitral; execução por sentença coletiva, etc, são temas de que serão tratados no evento "Execução Civil", dia 17 do outubro, DE 8h30 às 17h, em SP.

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Focado na aprovaçãeste dos bacharfoiis em Direito pelo Exame Nacional da Ordem de Advogados do Brasil, o Gran Cursos Online desenvolveu este Projeto Exame por Ordem usando a nova, e ao exatamente tempo tradicional, equipe de professores do DF, formada por mestres, doutores e especialistas em Direito, delegados, defensores públicos e promotores de justiça, em método em linha de que dará este respaldo de modo a você se preparar para este desafio e conseguir sua própria aprovação.

A estimativa é arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões nessa nova fase, qual terá prazo por adesãeste por 120 dias um mês após a sanção. Saiba como este texto foi modificado, este Senado analisará por novo a proposta.

A FADISP vai criar o projeto "Domine o Leãeste" com a participaçãeste do alunos para tirar dúvidas e orientar os contribuintes do Imposto de Renda. As orientações vão acontecer pelo mês do abril e são gratuitas. Confira ESTES dias por atendimento. (Clique aqui)

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