O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conclui o julgamento A respeito de a aplicação dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

A mesma medida provisória de que cria o “bônus do eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange também os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Produção. Só de que estes nãeste têm função por arrecadar nem ..

Juiz diz que a multa por mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por qual, em este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..

As empresas ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possível..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na somana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo do recuperaçãeste judicial. Em sua decisãeste, este juiz entendeu qual a companhia está c..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto de infração por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) de Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

De modo a STJ, obrigaçãeste por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste tem 1 contrato formal com outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relaçãeste durante toda a ne..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos por até R$ 1 milhão por meio de protesto extrajudicial eletrônico por Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade Destes serviçESTES prestados através Uber. Pelo documento, datado do 26 do outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Este Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e manter ESTES bancos fora Destes processos do recuperaçãeste judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestãeste de juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade por uso do precatórios de modo a o pagamento por dívidas da Fazenda Pública, mesmo aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetração de mandado d..

Este decreto por desconsideraçãeste da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir este patrimônio Destes sócios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio do desvio de finalidade ou confusão patrimonial, sen..

Empresa de que detêm este direito de explorar a marca no Brasil possui legitimidade para entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é link falsa e está em desconformidade utilizando o que determina o Aviso por Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *