Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo do R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Com a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre o ágio. Trata-se por um Destes temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa de Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste de serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação utilizando o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que nãeste se pode aplicar multa de 10% sobre o valor da condenação trabalhista para quem deixar por embolsar o que deve na fase do liquidação de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preços públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização dos espaços civis em aeroportos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

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Súmulas deveriam ser oriundas do decisões reiteradas por tribunais regionais e não decididas em plenário nenhumas nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade novidades de Advogados

Este Grupo de Produção serviçal pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência por 14 ações semelhante..

O Grupo Schahin, que há 2 anos foi um Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar com pedido do recuperação clique para ler mais judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas mais difíceis do todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas não podem..

A existência de dívidas tributárias nãeste Têm a possibilidade de impedir de que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção este site política, além de ferir este direito à auton..

Este comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa por emplacar o nome do Berbel na diretoria do fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensãeste em incidente por resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

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